Bloqueio do e-CredAc: Como um Erro em Outra Filial Trava Seu Crédito d
O saldo de crédito acumulado de ICMS pode ser bloqueado sem aviso por irregularidades em qualquer unidade da empresa, impedindo a compensação e afetando o caixa
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Redução da Base do ICMS SP: O Erro na NF-e Que Invalida o Benefício Fi
A omissão do código cBenef na nota fiscal anula a redução da base de cálculo do ICMS e gera autuação por recolhimento a menor.
Ler artigoST em Produtos Farmacêuticos: O Erro de SP Para Outros Estados Que Ger
Aplicar a substituição tributária sem verificar o acordo específico com o estado de destino cria um passivo silencioso com multa e juros.
Ler artigoNota de Crédito na Devolução 2026: O Erro Que Invalida a Escrituração
Emitir a nota de crédito ou débito errada na devolução por recusa gera inconsistência na apuração do ICMS e bloqueio de créditos fiscais.
Ler artigoCrédito de ICMS em Venda Fora do Estabelecimento: O Erro Que Gera Pass
O cálculo limitado do crédito e a documentação específica para vendas em feiras ou exposições podem levar à perda do benefício e a autuações fiscais.
Ler artigoComplemento do ICMS-ST: Quando a Retenção é Insuficiente e Gera Dívida
Errar na aplicação das regras do complemento do ICMS-ST gera recolhimento a menor, com risco de multas, juros e autuação retroativa por fiscalização cruzada.
Ler artigoICMS na Bolsa: Erro na Identificação do Responsável Gera Passivo Retro
A responsabilidade pelo recolhimento muda conforme o estado do adquirente e a movimentação da mercadoria — e o erro gera multas e bloqueio de créditos na cadeia
Ler artigoST Interestadual: Erro na Regra de SP para Bahia Gera Passivo Silencio
Aplicar o acordo errado de substituição tributária em vendas de SP para a Bahia resulta em recolhimento incorreto e autuações retroativas.
Ler artigoST em Refrigerante: Erro na Venda de SP para MG Gera Autuação e Multa
Aplicar a regra errada de substituição tributária em operações interestaduais de refrigerante resulta em recolhimento incorreto do ICMS e passivo fiscal.
Ler artigoAceite de Crédito no e-CredAc: Bloqueio Antes da Transferência em 2025
O bloqueio da conta corrente de crédito impede o aceite da transferência e restringe o uso do saldo apenas para pagamento de débito.
Ler artigoST de Veículos Interestaduais: O Erro nos Protocolos Que Gera Passivo
Aplicar a regra errada de ST em vendas de SP para outros estados resulta em recolhimento a menor, multas e bloqueio de créditos tributários.
Ler artigoNF-e em SP: Omissão do Código cBenef Anula Benefício Fiscal em 2025
A falta do código cBenef na nota fiscal inviabiliza o direito a isenção, redução ou regime especial do ICMS, gerando multa e pagamento integral do imposto.
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