ICMS na Energia: Erro no Ajuste de Tarifa Gera Passivo e Bloqueio de C
Tratar erros de bandeira tarifária como estorno comum leva a recolhimento incorreto do ICMS, créditos indevidos e risco de autuação fiscal.
Ler artigoBLOG
Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
430 artigos · ICMS
Responsabilidade Solidária no ICMS-ST de Combustíveis: O Risco Oculto
A falha no cálculo ou recolhimento do ICMS-ST por um agente na cadeia pode gerar autuação retroativa para todos os demais, incluindo o destinatário.
Ler artigoFiscalização do DIFAL pelo Estado de Destino: O Risco de Recolhimento
A fiscalização remota e a mudança no prazo de recolhimento do DIFAL, dependendo da inscrição, podem gerar multas e autuações retroativas.
Ler artigoNota Fiscal de Obra Não Inscrita no ICMS-SP: O Erro Que Invalida o Doc
Emitir a nota pelo estabelecimento errado torna a operação fiscalmente inválida, bloqueia créditos e gera risco de autuação silenciosa.
Ler artigoIsenção Bloqueia Crédito de ICMS e Gera Autuação Retroativa
A isenção na operação anterior invalida o crédito de ICMS, levando a recolhimento a menor, multas e reabertura de apurações passadas.
Ler artigoCrédito Outorgado do ICMS-SP: Erro na Alíquota Gera Multa e Cancelamen
Aplicar a regra de crédito outorgado errada para máquinas como pá carregadeira anula o benefício e gera autuação por aproveitamento indevido.
Ler artigoDIFAL 2026: Recolhimento no Estado Errado Após Revogação da Alínea c
Aplicar a regra antiga do DIFAL gera recolhimento no local incorreto, com risco de multas por sonegação e perda irreparável de créditos tributários.
Ler artigoAusência em Convênio de ICMS: O Risco da Ratificação Tácita para Sua E
A falta de manifestação do estado em 15 dias torna o convênio obrigatório, gerando nulidade do ato e cobrança de imposto não pago com multas.
Ler artigoClassificação Errada do Ouro no ICMS: Risco de Autuação Retroativa
Usar o CFOP incorreto para ouro ativo financeiro ou mercadoria gera recolhimento errado, bloqueio de créditos e multas que podem corrigir anos de operações.
Ler artigoIsenção de ICMS no Ativo Imobilizado 2026: O Erro na NF-e Que Gera Cob
Um erro no campo de dedução da NF-e anula a isenção de ICMS para ME e EPP, gerando cobrança retroativa do imposto com juros e multa.
Ler artigoCréditos de ICMS Invalidados: O Risco dos Benefícios Estaduais Irregul
Créditos de ICMS tomados com base em benefícios concedidos por outros estados podem ser questionados e gerar passivo tributário com juros e multas.
Ler artigoNota Fiscal Inidônea em Depósito Fechado: O Erro Que Inverte a Prova a
Um erro no preenchimento da Nota Fiscal em depósito fechado invalida o documento para créditos e estoques, servindo apenas como prova para a fiscalização.
Ler artigo