CEST Errado de Ferramentas em SP: O Erro Que Multiplica a Multa
Usar um código genérico para ferramentas na substituição tributária gera recolhimento incorreto do ICMS-ST, multas retroativas e bloqueio de créditos na cadeia.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
430 artigos · ICMS
Prestação de Contas Bloqueada por Falta de Documento Fiscal: Risco de
A falta de comprovação fiscal trava o pagamento de fornecedores e gera responsabilidade solidária para o agente público que aceitar a documentação.
Ler artigoProvas Novas no ICMS Após a Defesa: O Risco de Perder o Direito em 202
Juntar provas fora do prazo no processo de ICMS pode levar à extinção do seu direito de defesa e à confirmação automática do débito.
Ler artigoCancelamento de Nota Fiscal Física: O Erro Que Invalida o Crédito Trib
Usar carta de correção para erros na alíquota ou valor torna o documento inidôneo — e o crédito fiscal pode ser negado para o destinatário.
Ler artigoICMS SP: Onde Ficam as Mercadorias Apreendidas e os Riscos da Fiscaliz
A mercadoria pode ser lacrada no próprio local, paralisando seu estoque. A falta de documentos permite ao fisco arbitrar valores tributáveis superiores ao real.
Ler artigoICMS Retido: O Erro na Declaração Que Gera Passivo Silencioso
A forma de declarar o ICMS retido muda conforme o Estado do responsável, e o erro pode levar ao recolhimento imediato do imposto via GNRE.
Ler artigoSuspensão do ICMS para Cooperativas: O Erro Que Anula Crédito Fiscal
Aplicar a suspensão fora das regras torna o ato nulo, invalida o crédito fiscal do destinatário e torna o imposto exigível com multa.
Ler artigoST do ICMS em SP: Erro na Embalagem Gera Autuação Retroativa
A classificação errada por detalhes como tipo e capacidade da embalagem leva a recolhimento incorreto, multas e juros sobre operações passadas.
Ler artigoRedução de 60% para Insumos Agropecuários: O Erro Que Gera Passivo Sil
Aplicar a redução de base de cálculo do ICMS sem atender aos critérios legais gera recolhimento a menor, multas e bloqueio de créditos fiscais.
Ler artigoPrazo do ICMS SP em Dia Não Útil: O Erro Que Gera Multa e Juros
A contagem errada do prazo do ICMS SP, especialmente em feriados bancários, leva a recolhimento considerado atrasado pela fiscalização com aplicação de multas.
Ler artigoEstoque 2026: Erro na Transição da ST Gera Passivo de ICMS em SP
A falta de regularização do estoque quando a ST termina em 2026 leva a recolhimento incorreto e autuação fiscal imediata.
Ler artigoNota Fiscal de Depósito Fechado em SP: O Erro Que Quebra o Rastreament
Emitir a natureza de operação errada ou atrasar o registro da nota de retorno simbólico gera inconsistência no estoque fiscal e problemas na apuração do ICMS.
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