Estorno de ICMS Indevido em Telecomunicações: O Erro Que Gera Passivo
Aplicar o procedimento errado para estorno de ICMS em telecomunicações em SP pode gerar autuação retroativa e multas por descumprimento de obrigações acessórias
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Erro na NF de Combustível Interestadual Bloqueia Crédito e Gera Autuaç
Informações obrigatórias variam por produto e regime tributário. Um enquadramento errado na nota fiscal impede o aproveitamento de créditos e gera passivo retro
Ler artigoCrédito Outorgado do ICMS em SP: O Erro Que Invalida o Benefício em 20
A opção pelo crédito outorgado exige formalidades além do livro de registro. Ignorar detalhes como o local de industrialização gera perda do direito e autuação.
Ler artigoIsenção de ICMS em Doações de Alimentos: O Erro Que Gera Autuação em S
A isenção não é automática e depende de regras com prazo de validade. Errar no enquadramento gera recolhimento incorreto, multas e perda de créditos fiscais.
Ler artigoEstoque em 2026: O Risco Fiscal ao Sair da Substituição Tributária em
A revogação do regime em 2026 não anula o ICMS-ST devido sobre o estoque existente, gerando passivo e inconsistência na escrituração fiscal.
Ler artigoDefesa de Auto de Infração do ICMS no TIT: O Erro Que Cria Passivo Def
Uma defesa mal fundamentada no TIT pode levar à perda do direito de discutir o débito e à cristalização de multas e juros milionários.
Ler artigoReinstituição de ICMS Revogado: O Prazo Que Pode Anular Seu Benefício
A falta de reinstituição formal de um incentivo de ICMS dentro dos prazos legais pode invalidar sua base legal e gerar autuação.
Ler artigoTransferência entre Filiais: Opção Errada Gera Passivo de ICMS em 2026
A escolha tributária na LC 204/2023 define se a operação gera crédito ou débito. A modalidade inadequada causa recolhimento indevido ou perda de benefício fisca
Ler artigoMar Confrontante em SP: O Erro de Interpretação Que Gera Passivo de IC
A definição legal de 'mar confrontante' impõe obrigações de ICMS em SP. Errar no cadastro por bloco ou campo compromete créditos e gera autuação.
Ler artigoEntrega Futura no ICMS: O Erro na Classificação Que Invalida Créditos
Registrar a entrada de mercadoria com o código fiscal errado anula o crédito de ICMS e gera autuação retroativa com multas.
Ler artigoIsenção de ICMS do Artesanato: O Erro Que Gera Passivo na Cadeia
A isenção só vale para venda ao consumidor final. Se o artesão vender a um contribuinte, o ICMS é diferido e o risco de autuação passa para o comprador.
Ler artigoUFESP Desatualizada: O Erro Silencioso Que Invalida Seus Cálculos Fisc
Usar o valor errado da UFESP contamina a base de cálculo de impostos e multas, gerando diferenças que o fisco não ignora e bloqueando pagamentos do poder públic
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