Erro na Bandeira Tarifária da Energia: Como Corrigir o ICMS em 2025?
Aplicar o procedimento de estorno comum para corrigir o ICMS de uma diferença tarifária invalida a correção e mantém o recolhimento incorreto.
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Informações da CCEE à SEFAZ-SP: O Erro Que Expõe Sua Empresa a Autuaçã
A obrigação da CCEE de enviar dados à fiscalização paulista não é genérica. Ignorar o cenário específico que a ativa pode gerar inconsistências graves na apuraç
Ler artigoCFOP Errado em Transferência entre Filiais de SP: Risco de Bloqueio de
Classificar a entrada com o CFOP incorreto gera inconsistência na escrituração e pode levar a autuação fiscal por divergência na operação.
Ler artigoCrédito de ICMS na Compra do Simples: O Erro Que Gera Multa em 2026
Comprar de optante do Simples pode gerar crédito indevido de ICMS ou a perda de um direito — ambos os erros levam a autuação e multas.
Ler artigoLC 160: A Remissão do ICMS Que Bloqueia Créditos e Restituições
A remissão de créditos de ICMS pela LC 160 extingue o direito de compensar ou restituir o tributo, gerando risco de autuação para quem insistir no pleito.
Ler artigoDiferimento do ICMS para EAC e B100: O Erro Que Gera Passivo Silencios
Aplicar as regras gerais de ICMS ao Etanol Anidro e Biodiesel leva a recolhimento incorreto, perda de créditos e autuação retroativa.
Ler artigoIsenção de ICMS para Energia Solar e Eólica em SP: O Erro Que Gera Pas
A isenção não é automática e a aplicação incorreta gera multas, juros e autuação retroativa. A vigência do benefício pode ser limitada.
Ler artigoCredenciamento NF-e Negado: O Erro Cadastral Que Trava Sua Operação
A autorização para emitir NF-e pode ser negada por detalhes fora do seu cadastro, travando vendas e comprometendo a validade jurídica dos documentos.
Ler artigoEstorno de ICMS em SP: O Erro Que Bloqueia o Crédito da Distribuidora
A falha na emissão da nota fiscal substitutiva e do relatório eletrônico inviabiliza a recuperação do imposto cobrado a mais, mantendo um passivo tributário ind
Ler artigoLocação de Bens Móveis no ICMS: O Erro de Classificação Que Gera Passi
Usar o CFOP errado na locação de bens móveis distorce a cadeia de créditos e gera autuação com multas retroativas. A classificação correta depende da finalidade
Ler artigoLista de Produtos Sujeitos à ST do ICMS em SP: O Risco da Lista Desatu
Trabalhar com a lista errada de produtos sujeitos à substituição tributária gera passivo retroativo, multas e bloqueio de créditos na cadeia.
Ler artigoProva Fiscal Incompleta Bloqueia Pagamento de Empresa Pública em SP
A falta da documentação fiscal correta impede a prestação de contas e trava o pagamento, enquanto o agente público pode responder solidariamente pelo imposto.
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