Erro no Momento do Fato Gerador do ICMS em SP Leva a Base Arbitrada
Identificar o instante errado do nascimento do ICMS gera base de cálculo divergente, autuação e multas pela fiscalização paulista.
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ICMS Interestadual no Simples: O Erro no Fato Gerador Que Gera Autuaçã
Recolher o ICMS na data da nota fiscal, e não na entrada da mercadoria, configura pagamento a menor com multa e juros para empresas do Simples.
Ler artigoRepartição do ICMS Combustível: O Risco de Recolher para o Estado Erra
A divisão do ICMS sobre diesel e GLP entre estados mudou. Errar na apuração gera recolhimento incorreto, autuação e perda de créditos na cadeia.
Ler artigoCompensação de ICMS entre Filiais: O Risco dos Créditos Bloqueados
Créditos de ICMS gerados em operações isentas podem não ser usados para pagar débitos de outras filiais, criando passivo inesperado.
Ler artigoZona Franca de Manaus: Quando Outros Estados Podem Desconsiderar os In
A desconsideração irregular dos incentivos da ZFM por outro estado gera nulidade do crédito fiscal e exigibilidade do imposto, com risco de multas.
Ler artigoAcesso ao e-CredAc com e-CPF: Erro no Registro Bloqueia Créditos de IC
A procuração eletrônica mal registrada impede ações no e-CredAc e pode levar ao bloqueio da conta de créditos por irregularidades em outros estabelecimentos.
Ler artigoIncentivo de ICMS Irregular: Risco de Cobrança Retroativa em 2027
Benefícios fiscais concedidos fora das regras podem ser anulados, gerando cobrança de créditos tributários retroativos para a empresa.
Ler artigoRessarcimento do ICMS-ST: O Erro na Base de Cálculo Que Gera Multa
Aplicar a regra do estado errado no cálculo do ICMS-ST bloqueia créditos e gera autuação com multa e juros sobre o valor incorreto.
Ler artigoResponsabilidade Solidária na Compra de Fundo de Comércio em SP: Risco
O adquirente pode ser responsabilizado por débitos de ICMS do alienante na transmissão de estoques, gerando multas e juros.
Ler artigoErro na Natureza da Operação Gera ICMS em Movimentação de Depósito SP
Usar a descrição errada na nota de remessa para depósito anula a não incidência do ICMS, criando um passivo silencioso de tributo, multas e juros.
Ler artigoIsenção de ICMS para Deficientes em SP: O Erro na Classificação Que Ge
A isenção depende de listas técnicas e classificação fiscal exata. Errar no enquadramento do produto resulta em débito tributário, multas e perda de competitivi
Ler artigoCrédito Outorgado do ICMS-SP: Erro na Opção Gera Multa e Perda de Bene
A alíquota do crédito outorgado varia por produto e a opção formal é irrevogável. Usar a regra errada resulta em autuação por diferença de crédito.
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