ICMS Retido Errado: Aplicar Regra do Estado Errado Gera Autuação
Se você retém ICMS-ST em operação interestadual, usar a regra do seu estado, e não a do destino, resulta em recolhimento incorreto e fiscalização cruzada.
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Bloqueio do Crédito Acumulado do ICMS em SP: O Que Paralisa a Análise
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Mercadorias com ICMS retido que ficarem em estoque na virada de 2026 podem gerar recolhimento incorreto e autuações. A regra de transição é específica e não é o
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Ignorar o tratamento fiscal do estoque existente em abril de 2026 pode causar distorções no ICMS e autuações. A conformidade exige procedimentos específicos.
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Aplicar a redução para 4% sem atender aos critérios rígidos de produto, destinatário e fornecedor autorizado gera recolhimento a menor e risco de autuação.
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Aplicar o diferimento do ICMS para o destinatário errado gera passivo silencioso e risco de autuação por pagamento a menor ou a maior.
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