CEST Errado na NF-e de Bebidas em SP Gera Autuação Retroativa
A classificação incorreta do CEST para água, refrigerante ou cerveja invalida o recolhimento do ICMS-ST e cria um passivo fiscal silencioso.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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Bloqueio Automático do eCREDAC: Como Perder o Crédito de ICMS em SP
A conta do eCREDAC pode ser travada sem aviso por débitos de outras filiais, impedindo a monetização do crédito acumulado de ICMS.
Ler artigoCrédito Outorgado de ICMS em SP: A Opção Que Bloqueia Outros Créditos
Optar pelo crédito outorgado pode anular o aproveitamento de créditos comuns de insumos e gerar passivo fiscal silencioso.
Ler artigoICMS Monofásico: Errar o Estado de Recolhimento Gera Passivo em 2025
A regra de competência muda conforme o combustível — recolher para o estado errado resulta em débito tributário direto para sua empresa.
Ler artigoAlíquota Interna de ICMS SP: Erro na Classificação Gera Passivo Silenc
Usar a alíquota errada para o tipo de operação leva a recolhimento incorreto, multas e bloqueio de créditos fiscais em São Paulo.
Ler artigoNota Fiscal Paulista 2026: Ausência do cBenef Pode Gerar Rejeição e Tr
A omissão do código cBenef em NF-e/NFC-e com benefício fiscal em SP leva à rejeição do documento e à cobrança integral do ICMS.
Ler artigoICMS na Construção Civil SP: Isenção do Anexo XI Gera Risco de Autuaçã
A isenção de ICMS para obras em SP exige documentos fiscais específicos. A omissão na emissão ou escrituração gera multas e passivo tributário.
Ler artigoSubstituição Tributária SP 2026: O Erro na Lista de Produtos Que Gera
A inclusão ou exclusão de um produto do regime de ST em SP exige procedimentos específicos sobre o estoque existente. Ignorar essa transição gera recolhimento i
Ler artigoCFOP Errado na NF-e: O Erro Que Bloqueia Créditos e Gera Autuação Retr
Um CFOP incorreto invalida a NF-e como documento fiscal, levando à perda de créditos e ao pagamento retroativo de impostos com multa e juros.
Ler artigoCrédito de ICMS de Benefício Fiscal Pode Ser Glosado em 2027
Créditos de ICMS gerados por benefícios estaduais não regularizados podem ser desconsiderados, gerando ajuste retroativo com multas.
Ler artigoCrédito de ICMS Bloqueado: O Erro Que Transforma Custo em Prejuízo
Destinar mercadoria a operação isenta ou não tributada bloqueia o crédito de ICMS, transformando custo operacional em prejuízo definitivo no caixa.
Ler artigoAntecipação vs Substituição Tributária do ICMS: O Erro Que Gera Passiv
Classificar errado a modalidade de responsabilidade pelo ICMS resulta em base de cálculo incorreta, recolhimento na data errada e revisão fiscal de todos os per
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