MVA Original vs Ajustada na ST-ICMS: O Erro Que Distorce a Base de Cál
Usar a Margem de Valor Agregado incorreta na substituição tributária gera imposto retido a maior ou a menor e expõe a empresa a autuações.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
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ICMS Sobre Energia Elétrica: Erro na Contratação Gera Passivo Retroati
Aplicar a lógica tributária errada para o ambiente de contratação leva a recolhimento incorreto, perda de créditos e autuações fiscais.
Ler artigoBase de Cálculo do ICMS na Energia Elétrica: Erro Silencioso Que Gera
Incluir TUSD e TUST indevidamente na base de cálculo do ICMS gera recolhimento a menor, multas e juros. A isenção não é automática.
Ler artigoIsenção de ICMS para AIDS em SP: Erro na Classificação Gera Débito Tri
A isenção só vale para produtos listados nominalmente com NCM exato. Usar a classificação errada invalida o benefício e gera autuação, mesmo para medicamentos g
Ler artigoICMS na Transferência Entre Filiais: A Opção Que Gera Passivo Silencio
A escolha errada entre não incidência ou tributação na transferência de mercadorias entre filiais impacta créditos e gera recolhimento a menor de ICMS.
Ler artigoErro Formal no Processo de ICMS SP: Prazo para Corrigir Já Começou
Um erro no auto de infração pode gerar um novo prazo de 30 dias para pagar com desconto — ignorar essa correção transforma o benefício em débito integral.
Ler artigoCompensação do ICMS em 2026: O Erro no Cálculo Que Reduz o Crédito Fis
Calcular a compensação do ICMS como crédito comum reduz o valor recebido e atrai a atenção do fisco. Entenda por que a 'repercussão econômica' é a chave para ev
Ler artigoEFD ICMS/IPI 2026: Arquivo Correto Pode Ser Rejeitado e Gerar Multa
A obrigatoriedade da versão 3.2.0 não é nacional e ignorar regras estaduais gera multas. Entenda os riscos específicos para PE e DF e as mudanças críticas nos c
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A compensação financeira da União por benefícios onerosos de ICMS não é automática e exige comprovação rigorosa. Saiba por que deixar a organização para depois
Ler artigoCréditos de ICMS em 2026: O Risco de Perder o Direito na Transição
A compensação de créditos de ICMS acumulados exige cruzar duas leis. Um erro na interpretação pode fazer sua empresa perder valores significativos. Entenda por
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O ICMS-ST vence no mesmo dia da operação se o cliente de outro estado não for inscrito. O recolhimento só pode ser feito via GNRE. Como evitar o risco de multa
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Empresas com máquinas e imóveis podem perder milhões em créditos de ICMS se não homologarem até 31/12/2025. Entenda o que está em risco e como o caixa será impa
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