Saída de Armazém Geral: Erro na Nota Fiscal Bloqueia Créditos e Gera M
Usar a natureza da operação errada na nota fiscal para saída de armazém geral gera passivo silencioso, bloqueio de créditos e autuação por obrigação acessória.
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Artigos e guias sobre legislação brasileira, reforma tributária e obrigações fiscais.
430 artigos · ICMS
GIA-ST na Tributação Monofásica: O Erro Que Gera Passivo Fiscal
A obrigatoriedade da GIA-ST varia por combustível e operação — aplicar regra geral leva a recolhimento incorreto de ICMS e perda de créditos.
Ler artigoDANFE vs NF-e: Confundir os Documentos Anula Créditos e Gera Autuação
Usar o DANFE impresso como documento fiscal invalida créditos tributários e expõe a empresa a multas. A validade depende exclusivamente do arquivo digital da NF
Ler artigoIsenção de ICMS para Artesão: O Erro Que Transforma Venda em Passivo F
Aplicar a isenção de ICMS para vendas a outro contribuinte, e não ao consumidor final, gera diferimento do imposto e risco de autuação com multas.
Ler artigoIncentivo de ICMS Irregular Gera Crédito Tributário Contra a Empresa
Um benefício estadual concedido fora das regras pode ser revogado, criando um passivo retroativo e aumentando os custos da empresa de forma súbita.
Ler artigoNF de Combustível para Fornecedor de Cana: Erro no CFOP Gera Passivo e
Emitir nota a cada fornecimento, e não a consolidada mensal, descumpre a regra do ICMS-SP e invalida créditos do destinatário.
Ler artigoRepartição do ICMS em Combustíveis: Erro na Nota Fiscal Gera Recolhime
A identificação incorreta da origem e dos percentuais de repartição do ICMS na nota fiscal desvia o imposto para o estado errado, gerando passivo fiscal.
Ler artigoCrédito de ICMS Bloqueado: O Erro na LC 190/2022 Que Gera Custo Extra
A nova regra do DIFAL pode impedir seu crédito de ICMS e criar um passivo tributário com multa e juros, dependendo do perfil do comprador.
Ler artigoEstoque de Perfumaria em 2026: Risco de Inconsistência no ICMS em SP
A saída da substituição tributária exige regularização do estoque existente. Ignorar a transição gera divergência na apuração e bloqueio de créditos.
Ler artigoIsenção de ICMS para AIDS: Erro na Lista de Medicamentos Gera Passivo
Aplicar o benefício a um produto fora da lista técnica atualizada resulta em recolhimento a menor, multa e autuação fiscal.
Ler artigoNF-e vs Nota Fiscal Modelo 1: O Erro Que Invalida a Operação Fiscal
Emitir a nota fiscal errada após o credenciamento da NF-e torna a operação sem validade tributária, gerando multas e perda de créditos.
Ler artigoSubstituição Tributária em Tintas e Vernizes: O Erro de Classificação
Aplicar a ST com base na intuição, e não na lista oficial de SP, resulta em recolhimento incorreto do ICMS e bloqueio de créditos na cadeia.
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